• Palmital, 13 de Abril de 2021.

STF começa a julgar liberação de cultos e missas presenciais durante pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7) a permissão de cultos e missas presenciais no país durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19, depois de dois ministros darem posicionamentos contrários.
No último sábado (3), o magistrado Nunes Marques concedeu uma decisão liminar que permitiu a realização de celebrações religiosas com público, argumentando que são serviços essenciais. Dois dias depois, na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante.
"Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde", disse Gilmar na decisão. "Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo".
No ano passado, o STF decidiu que estados e municípios tinham autoridade para adotarem medidas de restrição de forma independente, conforme a realidade local. 
 
Fonte: CNN BRASIL